| Licitação | Modalidade | Situação | Objeto do Contrato | Detalhes | |
|---|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2025 - PRC. Nº. 04/2025 | Inexigibilidade | Finalizada | Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de Perícia Médica aos segurados do UBAPREV, em processos administrativos relacionados a requerimentos de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ou Aposentadoria Especial, bem como para a realização de perícias médicas em servidores do quadro permanente do Instituto, nos casos de licença para tratament o de saúde, exames admissionais e demissionais, em caráter temporário e sem exclusividade, conforme descrito abaixo e de conformidade com condições e especificações contidas no Termo de Referência | ||
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | Dispensa | Finalizada | Contratação de Curso Preparatório para a Prova de Certificação Profissional da Secretaria da Previdência - SPREV (CP RPPS) Nível Básico que será realizada pelos novos Conselheiros do Conselho Administrativo (Deliberativo) e Fiscal do UBAPREV. O curso deverá ser ofertado no formato EAD, de acordo com o conteúdo programático do Manual de Certificação (versão 1.5) disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social | ||
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2025 | Dispensa | Finalizada | Contratação de serviços de perícia médica individual para enquadramentodos segurados do UBAPREV que requerem benefício de aposentadoria especial (por condições insalubres) ou por incapacidade permanente, com emissão de laudo médicoe parecer médico especializado completo e adequado as exigências da legislaçãovigente. | ||
| PROCESSO ADMINISTRATIVO N°02/2025 - INEXIGIBILIDADE N°01/2025 - ADESÃO ATA DE RGISTRO DE PREÇOS N°01/2025 | Inexigibilidade | Finalizada | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARAATENDER À DEMANDA DO UBAPREV - ADESÃO À ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - AMESP | ||
| AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 | Dispensa | Finalizada | Contratação de serviços de certificação digital do tipo A1, para pessoajurídica (e-CNPJ), na hierarquia da ICP-Brasil. | ||
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2024 | Dispensa | Finalizada | Contratação de serviços de certificação digital do tipo A1, para pessoa jurídica(e-CNPJ), na hierarquia da ICP-Brasil, conforme especificações e condiçõesestabelecidas abaixo, visando atender a necessidades do Instituto de Previdênciados Servidores Públicos do Município de Ubá-MG conforme condições eexigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta | ||
| DISPENSA Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 | Dispensa | Finalizada | Aquisição de materiais e equipamentos de Informática, elétricos eeletrônicos, para atender a demanda do UBAPREV. | ||
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2024 | Dispensa | Finalizada | Aquisição de materiais e equipamentos de Informática, elétricos eeletrônicos, para atender a demanda do UBAPREV. | ||
| AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 | Inexigibilidade | Finalizada | Contratação de serviços técnicos especializados, predominantemente denatureza intelectual, prestados por profissional ou empresa de notóriaespecialização em direito administrativo, com o objetivo de representar oUBAPREV em processo judicial movida por segurada (PRC TJMGN° 500457796.2024.8.13.0699), no qual o RPPS é requerido pelo Tribunal de Justiça doEstado de Minas Gerais | ||
| TERMO DE REFERÊNCIA | Dispensa | Finalizada | Contratação de serviços técnicos especializados, predominantemente denatureza intelectual, prestados por profissional ou empresa de notóriaespecialização em direito administrativo, com o objetivo de representar oUBAPREV em processo judicial movida por segurada (PRC TJMGN° 5004577- 96.2024.8.13.0699), no qual o RPPS é requerido pelo Tribunal de Justiça doEstado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas nestetermo de referência. |
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